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Compreensão de ética na pesquisa. Parte II

Parte II
 

 

ÉTICA E MEDICINA, A BIOÉTICA.

Palácios et al (2001) organizam vários textos que desenvolvem os fundamentos filosóficos, sociológicos, históricos, o significado de bioética e os campos de aplicação na formação dos médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Trata da manipulação dos genes e da clonagem, trazendo opiniões diversas de especialistas brasileiros de diferentes áreas do saber. Apresenta o Código de Ética do Conselho Nacional de Saúde que, em 1996, estabeleceu as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas envolvendo seres humanos. Ampliam-se as discussões acerca das questões éticas envolvendo o desenvolvimento técnico-científico na área da saúde. É um livro que traz a pluralidade de pensamentos que caracteriza o cenário nacional da bioética. Divide-se em duas partes: a bioética e as aplicações da bioética. Ética e Saúde, o primeiro texto, trata da ética de forma geral, concentra-se no caso da eutanásia, colocando a diferença entre a ética laica (que apenas utiliza a razão, desenvolvida a partir de Descartes) e a ética sacra (que parte de pressupostos imutáveis como o de Bem e o de Mal). Os demais textos desta primeira parte tratam de ciência e ética de uma ampla forma. Na segunda parte (a aplicação da ética), encontram-se textos sobre a ética – na prática médica, as informações para os usuários, a formação médica, os serviços de saúde – tratada em três textos: o primeiro anunciando como desenvolve o setor saúde, o segundo sobre a alocação de recursos em saúde e o terceiro sobre as políticas de saúde. Os dois últimos textos tratam de Ética na pesquisa, também citados no item pertinente a esse tema, a seguir.

Oliveira (1997) revela a origem da bioética, os problemas biomédicos, antes de 1980. Analisa os conflitos éticos agravados ou originados pelos avanços tecnológicos desta área. As manipulações genéticas, os direitos reprodutivos, a contracepção, as novas tecnologias, o direito ao aborto exigem ética, mostrando que a bioética é a luta pelos direitos humanos, da ampliação da cidadania e de delegação de responsabilidade e poder à sociedade. Inicia com o desafio proposto por diversas doenças: câncer, aids, os transplantes de órgãos e de genes, a saúde mental, os doentes terminais, a morte e o morrer, experiências médicas, a eutanásia, a manipulação genética, clonagem, sexualidade, a procriação, os contraceptivos, a esterilização, a fertilização extra corpórea, concepção in vitro, o bebê de proveta, políticas de população e a defesa do planeta Terra. Realiza a história das tecnologias da procriação animal e em humanos. Mostra o sucesso e os erros médicos na manipulação da técnica. Conta casos como o de um casal que, depois de realizar uma inseminação artificial gerando três embriões, um fora implantado, mas não vingou e os outros dois foram guardados. Posteriormente o casal separou-se e originou-se uma discórdia, pois a mulher queria usar os embriões e o pai não. O caso foi para na justiça e o juiz decidiu dar a posse à mãe. Outro exemplo, diz respeito a uma viúva que não obteve permissão para utilizar seus embriões, pois na época da coleta ela assinara um temo circunstancial autorizando a liberação se houvesse a presença do cônjuge. Novamente o caso foi parar na justiça e o juiz determinou a destruição dos mesmos. Há muitas outras histórias, como maternidade e paternidade post-mortem, pós-separação, erro na escolha do sêmen entregando filho branco a casal negro, médicos que doam, escondidos dos seus pacientes, seus próprios sêmens, para obterem uma prole numerosa; gravidez pós-menopausa movida a lazer, testes genéticos facilitando abortos de fetos não desejáveis, industrialização e comercialização de óvulos obtidos de mulheres recém-falecidas, proibição de filhos entre casais com doenças genéticas (eugenia) e clonagem de embriões humanos.

Martins (2001) analisa, em “Tópicos de Bioética, à luz da Doutrina Espírita”, as possibilidades de avanço científico dentro de padrões de moralidade estabelecidos pelo homem, destacando a moral de Jesus. Ser ético é ser cidadão, possibilitando o convívio harmonioso entre os povos. A bioética cuida do emprego dos conhecimentos biológicos, no contexto da vida humana, bem como suas inevitáveis implicações ético-morais. Indica que os conhecimentos da biologia datam da época de Aristóteles, mas faz referência às descobertas do século XIX. Analisa uma frase do filósofo Rousseau: o homem não é propriamente mau, mas ignorante das leis físicas e morais de Deus. Seguir essas leis é a possibilidade de felicidade. O homem conheceu a possibilidade de utilizar a energia nuclear, para o bem e para o mal. A ética encara a virtude como prática do Bem, promovendo a felicidade dos indivíduos, quer separadamente, quer em coletividade. Faz uma crítica à globalização ou à falsa denominação do capitalismo, e aos Estados Unidos, que vivem parasitando o restante do planeta, juntamente com a união européia, exaurindo os recursos naturais da biosfera – sem atacar, diretamente, o povo de lá, mas o regime e o sistema econômico imposto pelos seus líderes. A palavra bioética foi criada por um médico americano em 1971. Na Itália recebe dois tipos de classificação: bioética cotidiana (relação com problemas antigos como a fome, o racismo, a discriminação sexual, a violência, incluindo a violenta poluição da natureza, e as várias situações de aborto) e bioética de fronteira (relação com a reprodução assistida, o bebê de proveta, a doação de órgãos, a barriga de aluguel, a clonagem humana). A bioética cuida do emprego dos conhecimentos biológicos no contexto da vida, bem como suas inevitáveis implicações ético-morais. As medidas eugênicas: a palavra eugenia foi criada pelo sobrinho de Charles Darwin para designar o estudo dos agentes que, tecnicamente controlados, podem melhorar a raça, modificando as características físicas e mentais das futuras gerações; significa: eu (= bom) + genos (=descendência). São três os tipos de medidas eugênicas: negativas (medidas que impedem a procriação de indivíduos com possíveis problemas. Foram proibidos casamentos entre deficientes mentais, epilépticos, portadores de doenças venéreas, no tempo em que não havia tratamento para elas). Auxiliares (medidas que impedem o contato entre indivíduos portadores de doenças contagiosas. São os exames pré-natais, controles de natalidade, através das tabelas de fertilidade da mulher). Por fim, as medidas Positivas (favorecem o casamento entre indivíduos sadios, melhorando a prole). O espiritismo só aceita o aborto em que haverá risco para a vida da mãe. A clonagem é outro assunto tratado pelo autor, que explica detalhadamente como foi realizada a primeira clonagem, dando nascimento à ovelha Dolly. Afirma que o Espiritismo não é contrário ao progresso científico e vê com bons olhos o melhoramento das espécies. Um clone poderá, no futuro, ser conseguido, terá as mesmas características físicas, mas não morais; filhos de nascimento naturais não herdam, também, os caracteres espirituais dos pais; o clone será outra pessoa, com outras características. A eutanásia ativa (uso de medicamento) ou passiva (desligamento dos aparelhos) são práticas contra a moral, e entram em choque com a bioética. O Espiritismo não possui a mesma visão da Ciência quanto à morte (desencarne, para o Espiritismo); assim, a eutanásia implica malefícios para os espíritas, sendo imoral e contra as propostas religiosas pregadas por eles. Quanto aos transgênicos, o Espiritismo não se posiciona contra, crendo que a tecnologia pode auxiliar o desenvolvimento da humanidade. Os transplantes e a doação de órgãos podem gerar uma perturbação espiritual, segundo os espíritas, a não ser que a pessoa doadora tenha alcançado um estado evolutivo de desprendimento total da materialidade. A poluição e a ecologia também são tratadas pela bioética. O autor analisa, por fim, a reprodução assistida nos casos de infertilidade, o bebê de proveta, a barriga de aluguel e o congelamento de embriões, explicando seus processos. No caso do bebê de proveta, argumenta que não se trata de um bebê de proveta, propriamente, pois houve apenas a fecundação extra-corpórea e o embrião foi levado para o útero da dona do óvulo inicial ou para o de outra mulher (barriga de aluguel); a situação se complica se o caráter é mercenário. O Espiritismo condena a destruição dos embriões não utilizados. O autor dedica os dois últimos capítulos ao tema mudança de sexo (é favorável por ser um livre arbítrio) e ao bioterrorismo (uso de micróbios naturais, no caso, o antraz, ou carbúnculo, um microorganismo fatal e altamente resistente); aconselha a necessidade de um código de ética inspirado na moral cristã: “Amai-vos uns aos outros tanto quanto eu vos amei”.

Pegoraro (2002) escreve sobre ética e bioética, da subsistência à existência. O primeiro capítulo é sobre ética da solidariedade antropocósmica: os dois primeiros textos tratam da ciência, os demais sobre o homem e a natureza. A ética como horizonte da vida, a ética para a tecno-ciência e sua união com o antropologismo; os problemas éticos decorrentes, o lugar do homem na ciência da evolução, o imperativo tecno-científico, o retorno à natureza e a solidariedade antropológica, ontológica e ética, finalizando com a dignidade humana e a biomedicina. No segundo capítulo, desenvolve uma história da ética e centraliza no tema da pessoa, a individualidade, a existência relacional e temporal, trazendo, como base, a filosofia de Santo Agostinho. O terceiro capítulo aborda os paradigmas da ética e da bioética, expondo conceitos gerais de bioética, a bioética através dos séculos, do respeito mútuo, o pluralismo, a bioética confessional e os modelos clássicos (personalismo) e o contemporâneo (a antropologia personalista). Para finalizar, trata do principialismo, autonomia, beneficência e justiça, e a ética e bioética fenomenológica.

 

ÉTICA E PROFISSÃO

Os autores deste artigo são Educadores Físicos. Portanto, a ética, nesta seção, será discutida sob a perspectiva da profissão de Educação Física. Além disso, a Educação Física é uma profissão que fora recentemente regulamentada (o Brasil foi o primeiro país no mundo a regulamentar, oficialmente, o profissional de Educação Física). Seus ideais também se aproximam muito dos ideais gregos da felicidade e do viver bem (qualidade de vida e saúde), assim como de um ideal olímpico dentro dos esportes.

Tojal (2004) organiza vários textos apresentando os valores morais presentes no sistema que normaliza a profissão da Educação Física, ligando-o à ética do profissional de saúde. Sob este aspecto, há uma deficiência em fundamentações filosóficas, consistindo, o ensino da ética, somente na repetição de um conjunto de normas impositivas, que constituem o chamado código de ética profissional ou código deontológico. Deontologia é a adesão aos princípios filosóficos que se aplicam ao cotidiano profissional. É impossível conduzir a conduta dos profissionais de saúde apenas a partir de um código profissional. Assim, há o ideário atribuído a Hipócrates, pai da Medicina, acrescido de: prudência, temperança, coragem, fortaleza, justiça, generosidade, compaixão, humildade, tolerância, misericórdia, fidelidade, solicitude e entusiasmo, que visam fortalecer o seu caráter profissional humanista e altruísta. Há três textos, organizados por Tojal, sobre deontologia da ética da Educação Física, mostrando seus fundamentos e apresentando os desafios atuais destes profissionais. Há textos sobre o código de ética, suas considerações históricas e filosóficas e o direito com base no consenso dos comportamentos de ordem moral e o código processual: infrações, penalidades e julgamento. O autor apresenta os estudos acadêmicos sobre ética em Educação Física, a bioética, a vida profissional, o pensamento de Habermas como fundamento moral para avaliar os dilemas profissionais, a formação do esporte, a identificação dos valores para o estudo da moral no esporte, o modelo pioneiro de ética profissional da Educação Física brasileira, por Oswaldo Diniz Magalhães, finalizando com a ética da intervenção institucional em grupos sociais vulneráveis, como é o caso das missões católicas em trabalhos com índios. Acrescenta, ainda, uma reflexão sobre ética e docência. Como anexo, apresenta os códigos de ética dos profissionais da Educação Física, do educador físico, desportivo e recreativo.

 

ÉTICA E JUSTIÇA

            Pegoraro (1995) divide seu livro em duas partes. Na primeira, defende a tese que coloca, no centro de qualquer discussão ética, a justiça, que ilumina a subjetividade humana e a ordem jurídico-social. Inicia como quase todos os estudos sobre ética, recordando Aristóteles que coloca a justiça como o centro animador de todas as virtudes: somos éticos em relação aos outros. Encerra esta discussão com um elogio à justiça feito por Aristóteles e Tomás de Aquino. Na segunda parte, apresenta a justiça como princípio ordenador da sociedade política: a justiça consiste em construir uma sociedade como sistema eqüitativo entre cidadãos livres e iguais. Responde às perguntas: o que é uma sociedade justa? E como construí-la? A justiça é uma virtude da cidadania. Trata da aplicação da ética a uma série de questões da vida: quando a sociedade é justa, a impossibilidade da sua construção, saúde possui um contexto político e ecologia abrange as formas de vida, a realidade cósmica e os produtos técnico-científicos. A ecologia é, antes de tudo, um problema ético. O eixo principal desta obra é a virtude, onde a justiça encontra alma e impulso.

 

ÉTICA E ECOLOGIA

Bursztyn (2001) organiza textos sobre ciência, ética e sustentabilidade, mostrando o desafio do novo século para um desenvolvimento sustentável, como uma utopia possível e de construção viável, frente à atual crise dos paradigmas que movem o progresso industrial. Ainda não há uma fórmula pronta. A Ciência possui um importante papel importante nesse sentido. Sua obra apresenta textos de vários autores que versam sobre o que é ser um intelectual, o que é a solidão, liberdade, Ciência e Educação como tendências opostas, o dilema e o desafio da Educação, segurança humana, sustentabilidade, tecnologia. Os textos revelam que o caminho para a sustentabilidade é a educação.

 

ÉTICA E O USO ANIMAL

Guimarães et. al. (2004) escrevem sobre a ética na experimentação animal e os princípios éticos do uso de animais, apresentando um histórico e a regulamentação da pesquisa com animais no Brasil.  No segundo capítulo, indica os cuidados e a manutenção que se devem aplicar no uso de animais de laboratório: as gaiolas, a ventilação, a umidade e temperatura, a iluminação, o ruído, o transporte, a nutrição, a hidratação e a manipulação. No terceiro capítulo, expõe como deve ser o cuidado com a saúde dos animais em laboratórios: temperatura, peso, olhos, orelhas, dentes, aparelhos circulatório, respiratório, geniturinário, nervoso. O quarto capítulo trata dos procedimentos experimentais. No quinto capítulo, discute a eutanásia. No sexto capítulo, trata do uso de ratos na pesquisa, na seleção genética, a manipulação, a coleta de material, sangue, urina e fezes.

Levai (2001) escreve sobre as vítimas da ciência, os limites éticos da experimentação animal. É uma denúncia aos maustratos sofridos pelos animais nas pesquisas experimentais, consideradas, por ele, como desrespeito e crueldade para com os animais. Pesquisadores ilustres acadêmicos nem sequer atentam para o sofrimento dos seres vivos utilizados nos laboratórios. O autor não só denuncia a situação, como propõe, com rigor científico e jurídico, maneiras como isso pode ser mudado.

Levai (2004), em outra obra, propõe um tratado de direito dos animais, fazendo uma busca na história da filosofia para determinar as causas filosóficas para a atual situação dos animais. Estabelece, assim, um retrospecto no tempo e comenta as doutrinas judaico-cristãs, os filósofos gregos, a escola naturalista, a doutrina antropocêntrica, o direito romano, a idade média e escolástica, o humanismo na renascença, a teoria do animal máquina, o evolucionismo de Darwin, os defensores dos animais, a não violência budista, a religião do jainismo e a mensagem de Gandhi solicitando a paz. Faz uma retrospectiva histórico-legislativa desde o tempo colonial. Dedica um capítulo sobre os crimes ambientais, apresenta a declaração Universal dos Direitos do Animal, relaciona cultura e violência, critica o uso de animais no circo, as touradas, a farra do boi, os rodeios, as vaquejadas, a briga de galo, a caça como uma licença para matar. Ainda discute o silêncio frente à experimentação animal e a vivisseção e sua lei, a tortura legitimada nos laboratórios, os testes, e oferece recursos alternativos, um aprendizado sem violência, a clonagem de animais, a engenharia genética e a bioética. Finaliza com o lado perverso dos agronegócios, os animais mortos servindo de alimento. Além disso, ressalta diversas questões práticas, como: a quem recorrer, providências policiais, justiças federal e estadual, a atuação do IBAMA, as ONGs. Por outro lado, denuncia as posturas tão antiquadas como a das “carrocinhas”, a eutanásia, os centros de controle de zoonoses, a indústria do “pedigree”, as mutilações estéticas, animais em condomínios, os bichos exóticos, a legislação vigente e os aspectos éticos.

Brügger (2004) trabalha com reflexões interdisciplinares sobre educação, meio ambiente, animais, ética, dieta e saúde. Ecóloga e educadora ambiental, coordena o projeto de extensão “Amigo Animal”, oferecido em escolas da rede. Aborda três dos aspectos mais controvertidos e nevrálgicos em que se trava a relação entre homens e animais: a relação com os animais urbanos, os animais utilizados para servirem de alimento e os animais utilizados pela ciência em experimentos científicos, fazendo uma crítica severa à ciência em termos dos resultados atingidos em pesquisas que usam animais, ressaltando diversas fraudes.

           

ÉTICA, EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADE

Kourganoff (1990) revela a face oculta da universidade, uma radiografia das práticas universitárias instituídas e uma denúncia sobre seus elos frágeis e seus equívocos. Apesar de ser uma análise da universidade da França, sua similaridade com outros países, como, por exemplo, o Brasil, é visível. Discute as relações entre ensino e pesquisa, os carreirismos universitários e certos mitos acadêmicos. O centro de atenção desta obra reside sobre as diferenças entre ensino e pesquisa, levantando questões que envolvem desde a falta de recursos aos problemas pedagógicos, o docente pesquisador, as origens e os efeitos do primado da pesquisa, os “pseudo professores” e a ênfase na pesquisa, trazendo, em debate, questões do professor universitário, se deve ser um pesquisador, ou se todo pesquisador está capacitado para um bom desempenho no ensino. Coloca a questão: “todo pesquisador deve ensinar?”. É um livro preocupado com a ação educativa, o ensino e o professor, e revela, no seu todo e em suas partes, a íntima relação entre ética, educação, ensino, avaliação e universidade.
 
Texto publicado na revista Educação e Filosofia da UFU – Vol. 22, número 43 jan./jun. 2008

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