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Viva a sacanagem com o dinheiro público: Desvios já consumiram mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos no Brasil na década

Desvios já consumiram mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos no Brasil na década

Gabriela Sylos
Em São Paulo
Os prejuízos gerados pela corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil na última década ultrapassam a casa dos bilhões. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), só por irregularidades os cofres públicos deveriam receber de volta R$ 3,3 bilhões entre 2001 e 2008 (até final de junho). Esse cálculo é resultado dos cerca de 12 mil processos que foram abertos no órgão neste período para investigar irregularidades nos gastos do dinheiro público. A CGU é responsável por fiscalizar todos os que recebem dinheiro federal: ministérios (exceto o da Defesa, o Itamaraty e o gabinete da Presidência), Estados, municípios e entidades civis.

Dos 12 mil processos abertos, 9.000 foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Tanto a CGU quanto o TCU não informam quanto dos R$ 3,3 bilhões que deveriam ser devolvidos à União já foram recuperados. Esses processos envolvem irregularidades como omissão no dever de prestar contas, irregularidades na aplicação dos recursos ou não-cumprimento do que ficou acordado.

Os valores da CGU dizem respeito apenas aos gastos feitos com dinheiro da União. Para tentar dimensionar o real efeito da corrupção sobre o país, outras instituições têm produzido estimativas sobre o prejuízo gerado pelos corruptores.

Um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que a economia brasileira perde em média US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 10,5 bilhões) por ano com corrupção. A estimativa foi divulgada no começo de 2007, mas, segundo a entidade, ainda é atual, já que o índice do país no ranking da Transparência Internacional -dado utilizado pelo estudo- pouco mudou entre 2005 e 2007. No ano passado, o Brasil ocupava a 72ª posição, no mesmo lugar que México, China e Índia. Esse ranking é feito através de estudos e pesquisas de opinião que consideram a percepção de corrupção na área pública de 180 países.

Para a Fiesp, a corrupção reduz a produtividade do investimento público, diminui a efetividade do gasto social e desestimula o investimento privado ao funcionar "como um imposto a ser pago pelos empresários para ter o negócio viabilizado ou autorizado".

Outro levantamento sobre o assunto foi feito pelo professor do Instituto Econômico Suíço, Axel Dreher. Levando em consideração dados entre 1984 e 2006, Dreher calculou que o país perde indiretamente cerca de R$ 1,5 bilhão por ano devido aos efeitos da corrupção sobre os investimentos estrangeiros, os gastos do governo e também o que deixa de ser gerado em educação, por exemplo.

Já a ONG Transparência Brasil não faz qualquer tipo de estimativa sobre os custos da corrupção. "Não fazemos isso por ideologia. Não temos idéia de quanto se gasta direta ou indiretamente, é algo imensurável", afirma Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG. A organização tampouco se arrisca a apontar os instrumentos usados pelos corruptos. "Pode ser através de licitação, mas também por indicação de cargos; quanto mais falhos os mecanismos de fiscalização do Estado, mais corrupção", completa Angélico.

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Marcos Fernandes, chama o que se perde com corrupção de "custo de oportunidade". "É o que se deixa de fazer não só na questão econômica, mas na social", afirma. Segundo Fernandes, os US$ 100 milhões (cerca de R$ 163 milhões) desviados na construção do fórum do Tribunal Regional do Trabalho de SP poderiam construir 20 mil casas populares. Já os cerca de US$ 10 milhões (cerca de R$ 16 milhões) do caso mensalão poderiam tratar 1 milhão de metros cúbicos de água por dia em São Paulo.

"Quanto mais opacidade, mais corrupção. No Brasil existe muita burocracia e excesso de regulação", aponta o professor da FGV, "é a política do ‘criar dificuldade para vender facilidade’".

77% das obras públicas apresentavam irregularidade
O ministro da CGU, Jorge Hage, disse em recente declaração que ao menos 20% dos municípios fiscalizados apresentam irregularidades graves na gestão dos recursos públicos federais. O número chega a 70% se forem consideradas irregularidades médias.

"O índice de retorno [aos cofres] é muito baixo porque a CGU manda a auditoria para o TCU, que tem competência para buscar o ressarcimento, mas não pode exigir a tomada do bem ou do dinheiro. O tribunal tem que mandar a cobrança para as Procuradorias, que recorrem ao Judiciário. Aí, entramos na tragédia de execução para cobrança de dívidas", afirmou Hage.

Sobre obras públicas, o TCU afirma que 77% apresentavam algum tipo de irregularidade em 2007, sendo que 33,3% tinham irregularidades consideradas graves e com paralisação recomendada. Segundo a assessoria do órgão, não se pode afirmar que todas as irregularidades são desvio de dinheiro: as mais comuns são superfaturamento e deficiências nos projetos.

O TCU condenou, no ano passado, 1.733 pessoas por má gestão de recursos públicos. Em 2008 (até junho) esse número chega a 1.152.

O tribunal considera que "os benefícios gerados por sua atuação" no primeiro trimestre de 2008 foram de quase R$ 3 bilhões. Mas nesse total, além de combate a irregularidades em obras públicas, estão também eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, interrupção de pagamento de vantagens indevidas, redução de tarifa pública, entre outros. Ou seja, nem todos estão ligados à corrupção.

 

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