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Educação do brasileiro? Haddad anuncia sistema nacional de formação de professores; investimento será de R$ 1 bi

Haddad anuncia sistema nacional de formação de professores; investimento será de R$ 1 bi

Da Redação*
Em São Paulo
Atualizada, às 20h13

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na manhã desta sexta (10) o decreto que formaliza o Sistema Nacional Público de Formação de Profissionais do Magistério. O MEC (Ministério da Educação) prevê investimento de R$ 1 bi – cerca de metade dessa verba deverá ser destinada a bolsas de pesquisa e de auxílio de custo.

Nos três primeiros anos de atuação, o sistema deve concentrar esforços num contingente de cerca de 600 mil professores que já estão em sala de aula na rede pública. Cerca de 300 mil não possuem graduação e os outros 300 mil são "professores leigos".

A proposta do sistema é articular universidades federais e estaduais e os Cefets (centros federais de educação tecnológica) para organizar a formação inicial – cursos de pedagogia e licenciaturas – de professores da rede pública de educação básica, em todas as modalidades, ou seja tanto nos cursos presenciais quanto nos a distância. A formação continuada desses profissionais também está no escopo de objetivos do sistema.

O sistema parte do pressuposto de que a "formação de qualidade está nas universidades públicas" e, por isso, a preocupação em dar escala à formação de qualidade do docente.

Professores formados em universidades públicas

"Temos que ter como meta superar 50%", disse o ministro. Hoje, menos de 15% do corpo docente vem das públicas. Segundo outro levantamento do MEC, 70% dos profissionais que possuem graduação vieram de instituições particulares.

Existem cerca de 1,6 milhão de professores na rede pública em todo o país. Desses, 600 mil precisam de formação – metade deles para a primeira graduação e a outra para um segundo curso, caso de professores que possuem curso superior mas não especificamente na área de atuação.

"Nossa meta é alinhar o que está sendo ensinado e o que está sendo avaliado", disse o ministro Fernando Haddad à revista Nova Escola. "Uma das diretrizes é estabelecer nexo entre as várias ações do MEC voltadas para a educação básica. Hoje ninguém é capaz de responder se existe compatibilidade entre os programas de formação inicial, as diretrizes das licenciaturas, a compra de livros didáticos, a Prova Brasil e o Enade."

Segundo o MEC, o sistema pretende "estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país". As principais metas são aproximar os cursos de formação de professores da realidade escolar – ou do "chão da escola" – e aumentar o número de docentes formados por instituições públicas de educação superior.

Sistema integrado

União, Estados, Distrito Federal e municípios estarão envolvidos no sistema. Serão instituídos fóruns permanentes, compostos pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, dirigentes de universidades federais e estaduais e dos Cefets, além de representantes do MEC e de associações de classe.

Esses fóruns serão responsáveis por elaborar planos estratégicos – com metas quantitativas (aumento do percentual de professores formados por universidades públicas) e qualitativas (adequação dos currículos às necessidades da escola). Posteriormente, esses planos serão analisados pelo MEC. Segundo o MEC, serão concedidas bolsas de estudos e de pesquisas e haverá apoio financeiro a Estados, Distrito Federal, municípios e instituições de educação superior públicas para implementação dos programas, projetos e cursos de formação.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também terá a função de incentivar a formação por meio de programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes matriculados em cursos públicos de licenciatura de graduação plena.

Consulta pública

O MEC vai submeter a minuta do decreto a consulta pública. O texto integral do decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Profissionais do Magistério estará disponível no site do MEC. O prazo para envio de modificações vai até o dia 24 de novembro. As sugestões serão examinadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica, da Capes – essa comissão poderá acatar as modificações e dar nova redação à minuta.

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 1996, todos os professores da educação básica deveriam ter curso superior. O que acontecia até então era a exigência apenas para os chamados professores especialistas – que lecionam para as turmas do segundo ciclo do ensino fundamental. O prazo para a adequação era de dez anos.

Mas ainda existem cerca de 300 mil professores na rede pública sem diploma algum, segundo o MEC.

*Com reportagem de Piero Locatelli, em Brasília, e informações do MEC.

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retirado de http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/10/10/ult105u7105.jhtm

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