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Educação superior no Brasil – Fundação deve ser “escritório de projetos” das universidades, diz secretária da educação superior

Fundação deve ser "escritório de projetos" das universidades, diz secretária da educação superior

Karina Yamamoto
Editora do UOL Educação
 
Para Maria Paula Dallari Bucci, as fundações universitárias devem ser "escritórios de projetos" e não um braço da universidade que complementa salários e consegue agilizar contratações e compras como tem acontecido.

Ela disse ao UOL Educação que "o MEC vai fazer de tudo para dotar as universidades de estruturas de gestão mais modernas" na manhã desta terça (10) durante o intervalo do VI Seminário Reuni em São Paulo. "O tema do encontro é universidade e não fundação", respondeu quando provocada sobre a relação entre autonomia universitária e as fundações.

Depois dos escândalos na UnB (Universidade de Brasília) e na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), as fundações ligadas às universidades e sua tão desejada autonomia financeira passaram por diversos questionamentos. Mesmo por parte do governo federal, que mantém 55 universidades espalhadas pelo país. Em setembro do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a afirmar que seria "exigida uma profunda reforma das universidades", e uma gestão "mais séria e até mais flexível".

Regime especial para universidades?

Autonomia era o tema do encontro e em todas as palestras pairava o discurso de que a universidade deveria ter regras e normas mais flexíveis por suas particularidades. Assim disseram Naomar de Almeida Filho (reitor da UFBA, Universidade Federal da Bahia) e Ivonildo Rego (reitor da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte), convidados da mesa desta manhã.

Já para a procuradora do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), Raquel Branquinho fez questão de "deixar bastante claro que a autonomia não exclui [as universidades] de viver no regime público [das leis]".

Para ela, as universidades foram "se dependurando na agilidade e na eficiência das fundações". Com isso, explicou, as instituições passaram a perder quadro de pessoal e tornar "regra" o que deveria ser "exceção". Ela defendeu a demanda pela criação de cargos e salários de profissionais concursados pela própria universidade e não transferidos para as fundações. "Tem de criar salários e não penduricalhos para contornar isso", disse referindo-se a uma prática comum de complementar o salários de funcionários por meio das fundações e de bolsas de pesquisa.

Maria Paula, da Sesu, diz acreditar que há um conjunto de medidas levando as instituições a outro funcionamento. Para ela, são essenciais a esse processo a nova sistemática orçamentária que permite transferir verbas de um ano de exercício para o seguinte e o banco de professores equivalentes.

"A relação com o meio externo também mudou muito e hoje se tem muitos projetos de pesquisa sob demanda ou indução", disse Maria Paula. Por isso, o contexto em que se discute a autonomia dessas instituições é bastante diferente o que deve levar à aprovação do projeto que está tramitando no Congresso desde 2003.

 

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