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Usurpadores da Educação Superior no Brasil – MPF – SP pede afastamento de vice-reitor da Unifesp

MPF- SP pede afastamento de vice-reitor da Unifesp

Da Redação*
Em São Paulo
 
O MPF- SP (Ministério Público Federal em São Paulo) e a AGU (Advocacia Geral da União) entraram nesta terça-feira (26) com ação cívil pública pedindo o afastamento do reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, do vice-reitor, Sérgio Tufik, do atual chefe de gabinete da reitoria, Reinaldo Salomão, e da ex-chefe de gabinete da reitoria Lucila Amaral Carneiro Vianna dos seus cargos para apurar as ilegalidades cometidas por eles e preservar os interesses da universidade.

Gabriela Agustini/UOL

Estudantes acampam no campus da Unifesp
ALUNOS ACAMPAM NA UNIFESP

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Na tarde desta terça, os quatro pró-reitores, escolhidos por Fagundes Neto, colocaram o cargo à disposição da direção da universidade. São eles Luiz Eugênio Mello (graduação), Helena Nader (pesquisa e pós-graduação), Sergio Antonio Draibe (administração) e Walter Manna Albertoni (extensão).

Os estudantes da Unifesp acampam em frente ao prédio da reitoria desde ontem. Onze barracas estão armadas no prédio –a maior parte dos alunos são do campus de Guarulhos e não quiseram se identificar por causa de um processo de sindicância em que estão sendo indiciados. Segundo os alunos, cerca de 70 estudantes passaram a noite no local.

A ação civil pública pede ainda bloqueio dos bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, acionados por atos de improbidade administrativa.

De acordo com o procurador Sergio Suiama, autor da ação, os réus vêm atuando com claro propósito de dificultar a apuração das ilegalidades praticadas.

Ao final da ação, o MPF quer a condenação de todos os réus a restituir integralmente à Unifesp as importâncias recebidas indevidamente por Fagundes Neto. Requer-se ainda que os acusados tenham: perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial obtido; proibição de contratar com o poder público.

O vice-reitor, a ex-chefe de gabinete e o atual chefe de gabinete são réus porque participaram dos atos ilegais praticados dentro da universidade, tendo autorizado o pagamento de diárias, passagens e do cartão corporativo utilizado pelo reitor.

Viagens

As viagens realizadas pelo reitor da Unifesp foram analisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que detectou várias irregularidades. Segundo o relatório, em todas as viagens, o reitor comprou passagens aéreas de primeira classe ou classe executiva e se utilizou do cartão corporativo como se fosse seu.

Com o cartão público, comprou equipamentos eletrônicos nos EUA, roupas esportivas em Berlim, souvenirs em Orlando, alugou carros, visitou lugares turísticos e freqüentou restaurantes caros. Também hospedou-se, com acompanhante, em hotéis luxuosos em Paris, Londres, Cancún, Orlando, Pequim, Berlim e Salt Lake City.

"As despesas da universidade com as viagens internacionais do reitor são ilegais, porque as finalidades buscadas pelo ato não eram públicas, mas sim privadas, pois o reitor se valeu das prerrogativas que o cargo lhe conferia para fazer turismo de luxo", destacou o procurador.

Todas essas viagens foram bancadas pela Unifesp e os pagamentos foram efetuados com o cartão corporativo. O total das despesas internacionais e demais atos de improbidade somam não menos do que 250 mil reais.

Pelo Portal Transparência, do governo federal, é possível atestar, no ano de 2008, que o reitor da Unifesp consumiu, sozinho, 89,34% do total dos recursos públicos destinados ao pagamento das faturas do cartão corporativo da Unifesp.

Além do emprego abusivo e ilegal do cartão, o TCU também detectou desvio de finalidade nas viagens empreendidas por Fagundes Neto. Foi apurado que, com exceção de uma viagem, todas as outras foram usadas pelo reitor para participar de eventos de sua especialidade médica, a gastroenterologia.

Violação à dedicação exclusiva

Apesar de estar submetido ao regime de dedicação exclusiva, o que o impede de exercer outra atividade remunerada, o reitor possui um consultório no bairro Vila Mariana, em São Paulo, onde exerce atividade em sua área de atuação: a pediatria gastroenterológica.

O reitor também prestou, ilegalmente, serviços de consultoria à empresa Insincconsulting, de quem recebeu US$10.419,00 para pagamento de honorários e US$ 8.805,34 para pagamento de viagens e hospedagem. A serviço da empresa, ele utilizou o cartão corporativo da universidade para pagar suas passagens e suas despesas com viagens a Montreal (2007) e Londres (2007). Em ofício encaminhado ao TCU, o reitor disse se tratar de "consultoria esporádica", mas o serviço em que ele prestou consultoria durou dez meses de trabalho, de junho de 2007 até abril de 2008.

Recomendações

O MPF também emitiu três recomendações. Na primeira, dirigida ao Ministério da Educação e ao Conselho Universitário (Consu), da Unifesp, é pedido a instauração de sindicância em face dos acusados para apurar as irregularidades apontadas.

Nos outros dois documentos, é recomendado que o Ministério da Educação e o Consu regulamentem o afastamento de docentes e servidores que participarem de congressos e eventos fora do país, que os dois órgãos exijam dos funcionários que viajarem com o custeio da universidade uma estimativa com todos os custos envolvidos e que apurem qual a finalidade da viagem, o trajeto e, principalmente, se não viola o regime de dedicação exclusiva previsto no artigo 14 do Decreto n° 94.664/87.

À Unifesp também é recomendado que siga critérios que garantam a igualdade de oportunidades e o estabelecimento de regras claras e objetivas quanto à escolha de docentes para participarem de congressos e eventos de capacitação nacional e internacional.

*Com informações da Procuradoria da República em São Paulo

 

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