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Afinal, aboliu ou não? O que temos para comemorar num país onde o preconceito é velado e as pessoas são hipócritas!

  Afinal, aboliu ou não?


Desde que os movimentos negros do País elegeram 20 de novembro como a data maior da luta do povo afro-brasileiro, o 13 de maio – data oficial da abolição da escravatura no Brasil – passou a ser questionado. Mas vale a pena refletir sobre essa abolição, que completa 121 anos, e por que a cidadania absoluta dos descendentes dos escravos ainda é um sonho

Por Oswaldo Faustino Ilsustrações Daniel Rosa

Duas Cabeças de Negros xilogravura de 1945 Lazar Segall

Só quem não lia os jornais e nem vivia em grandes centros urbanos brasileiros naquele domingo, 13 de maio de 1888, poderia se surpreender com a atitude da princesa Isabel, ao assinar a Lei Áurea. Afinal, esse era o assunto mais efervescente e polêmico daquele e dos anos anteriores. Graças, principalmente, às incontáveis fugas em massa de escravizados, milhares de quilombos que se formaram Brasil afora, à obsessiva compra da alforria e ações sistemáticas dos abolicionistas. Para o escravo, pior do que ser usado como mão de obra gratuita, foi deixar de ser gente para se tornar “coisa”, um patrimônio de seus donos, em um processo que começava na captura na África e seguia nos porões das caravelas, com alimentação precária, tratamento desumano, doenças e mortes.

Aqui, o escravizado era submetido a leilão, sem o respeito aos grupos familiares. Dava-se preferência a espécimes de origens diferentes, para dificultar a comunicação entre si e evitar rebeliões. Seguiam-se longas viagens a pé até as fazendas.

Depois, trabalho forçado e castigos cruéis. Praticar a própria religião e costumes originais, nem pensar. Essas práticas tornaram-se clandestinas e até após a abolição eram proibidas e punidas.

JOSÉ CARLOS DO PATROCÍNIO
Foi o mais importante jornalista da abolição. Passou a infância em uma fazenda, onde pode observar a situação dos escravos e assistir a castigos cruéis. Começou a vida como servente de pedreiro, mas logo descobriu sua vocação e se tornou um articulista famoso em todo o País. Conheceu a princesa Isabel, foi proprietário da Gazeta da Tarde e transformou-se no “Tigre do Abolicionismo”. Fundou, em maio de 1883, a Confederação Abolicionista e escreveu o seu manifesto, assinado também por André Rebouças e Aristides Lobo.

Tráfico não, instabilidade sim

Ao apoiar a fuga da Família Real e a mudança do governo português para o Brasil, em 1808, a Coroa Britânica fez duas exigências a D. João VI: a abertura dos nossos portos (imediatamente providenciada) e a extinção do tráfico negreiro, que prejudicava sua revolução industrial (protelada por muitos anos).

A primeira lei proibindo o tráfico de escravos africanos para o Brasil foi promulgada em 1831. Uma lei “para inglês ver” (foi assim que nasceu essa expressão), mas que na prática só diminuiu o fluxo de navios negreiros vindos da África. O tráfico, porém, continuou a ponto de, em 1845, a Armada Britânica receber ordem de atacar qualquer navio que transportasse escravos. Só em 1850, o ministro da Justiça Eusébio de Queiroz, elaborou uma nova lei extinguindo o tráfico e criminalizando a tripulação dos navios que transportassem escravos e os compradores. Mesmo assim, há registros de desembarques de africanos cativos até 1856. Isso inflacionou o mercado escravista, restrito às fronteiras nacionais. Revoltas como a dos Malês, na Bahia, em 1835, em que negros islâmicos estiveram prestes a tomar o poder, e fugas em massa como a liderada por Manuel Congo, no Rio de Janeiro, em 1938 — quando mais de 300 fugiram de duas fazendas na região de Vassouras — provocavam instabilidade. Ao mesmo tempo se multiplicaram os quilombos. Havia a memória das dimensões e nível de organização atingida pelo Quilombo de Palmares, na capitania de Pernambuco (atual Estado de Alagoas), ainda no período colonial. O desequilíbrio populacional entre a quantidade de escravos e a população livre era outra preocupação. Somava-se a isto a mais famosa rebelião negra nas Américas, ocorrida em 1791, que resultou na independência do Haiti.

“A ABOLIÇÃO DO ESTATUTO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL PASSOU POR UM PROCESSO QUE TINHA DE LEGITIMAR O SISTEMA ESCRAVOCRATA EXAURIDO E DEIXAVA O PAÍS ISOLADO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS, NA AMÉRICA”

“Filhos “livres” de uma abolição que há 121 anos deixou à margem de qualquer política pública negros e negras desse País. Somos o símbolo de resistência e força que diariamente nos impulsiona a um processo de lutas para o restabelecimento pleno de nossa dignidade e cidadania. é, portanto, o 13 de maio, uma data fundamental para a intensificação dessas lutas por políticas públicas e pela reafirmação de nossa identidade étnica.”

Sônia Terra é Presidente da Fundação Cultural do Piauí-Fundac, Co- fundadora do Grupo Afro-cultural “Coisa de nego” e Conselheira da Revista Raça Brasil

No Século XIX

O clima não era favorável aos escravocratas. Mesmo assim eles conseguiam impedir a mudança abrupta de sistema. A Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, que libertava os filhos das escravas nascidos a partir daquela data, dava a eles duas opções: a criança poderia permanecer na fazenda até os 21 anos (e trabalhar sem remuneração) ou ser entregue ao governo. A maioria optou pela primeira. Em 1884, o governo do Ceará decretou a abolição da escravatura naquela província. O mesmo ocorreu em algumas cidades do Rio Grande do Sul e no Amazonas. A penúltima lei abolicionista, a Saraiva Cotegipe (Sexagenários), em 1885, libertava os escravos acima de 60 anos, mediante uma compensação financeira do governo. Mesmo assim o sexagenário ainda tinha de trabalhar por mais pelo menos três anos, tendo libertação imediata aos 65.

As ações abolicionistas não se limitavam aos campos da imprensa, da política ou literário. Joaquim nabuco e José do Patrocínio criaram, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, da qual participou o engenheiro e conselheiro de Dom Pedro II, o mestiço André Rebouças.

Ela serviu de modelo para muitas outras em que advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos faziam campanhas de arrecadação de fundos para a compra de cartas de alforria. A primeira lei a proibir o tráfico negreiro, em 7 de novembro de 1831, ajudou os advogados Luiz Gama e Américo de Campos, a conquistarem na Justiça paulista, a liberdade de mais de mil escravos traficados depois dessa data. O juiz de Atibaia, Antonio Bento, liderou o movimento do Caifazes, cujos integrantes invadiam senzalas e organizavam fugas coletivas, além de roubar escravos das fazendas. no nordeste, o foco da luta abolicionista era a Faculdade de Direito de Recife, numa associação de onde saíram expressivos personagens como o poeta Castro Alves e o advogado e político Rui Barbosa.

Abolição inacabada

Celso Prudente, antropólogo e doutor em Cultura pela Universidade de São Paulo, lembra que o Brasil foi o último País a abolir o sistema de produção através da escravidão. “A abolição do estatuto da escravidão no Brasil passou por um processo que tinha de legitimar o sistema escravocrata exaurido e deixava o País isolado com relação aos demais, na América”. Além de apontar o grau de crueldade da fórmula escravagista brasileira em que pais brancos escravizaram os filhos nascidos de suas relações sexuais com escravas, Celso analisa o que chama de Abolição Inacabada. “A abolição brasileira não se ocupou de uma preocupação de reintegrar o ex-escravo na sociedade. A abolição clássica se ocupou disso, tanto na história grega quanto na civilização romana”. Um exemplo de abolição clássica, na mitologia, é o que ocorreu com Apolo: símbolo da harmonia e da beleza foi duas vezes escravizado, quando se rebelou contra Zeus e nem por isso coube-lhe estigma de inferioridade, mantendo referência do belo e do harmônico. Na cultura clássica ocidental, o filho do homem livre com uma escrava era imediatamente posto em liberdade. Só no Brasil ocorreu uma escravidão em que o mestiço era também escravo. Na Grécia antiga e no Império Romano, houve vários tribunos e senadores que eram ex-escravo. Para o sociólogo César Augusto, sociólogo e um dos conselheiros da RAçA BRASIL, não houve mudanças significativas de liberdade dos negros com a sociedade. “Deixaram de ser escravos e passaram a ser trabalhadores braçais, não conseguem completar seus estudos e são pouco remunerados, mesmo com um grau de escolaridade alto”, diz.

“A ABOLIÇÃO BRASILEIRA NÃO SE OCUPOU DE UMA PREOCUPAÇÃO DE REINTEGRAR O EX-ESCRAVO NA SOCIEDADE”

JOÃO DA CRUZ E SOUZA
Não sofreu diretamente a escravidão e teve uma posição social superior a qualquer outro negro na cidade de Desterro, atual Santa Catarina e escreveu textos que pregavam a abolição. Um deles é Tropos e Fantasias, em que revelava a acomodação da igreja católica com a situação da escravatura. A obra poética, de fundo abolicionista, é representada por 4 sonetos: 25 de março, Escravocratas, Dilema e Auréola Equatorial e 4 poemas: Na senzala; Grito de guerra; Entre luz e sombra; Sete de setembro.

“Na minha opinião, a memória do 13 de maio é a certeza de que o Estado Brasileiro tem uma dívida imensa para com o povo negro do Brasil e da África. Devemos sempre lembrar a data para lutar contra o racismo e exigir reparações.”

Ana Lúcia Pereira é professora da Universidade Federal do tocantins e Conselheira da Revista Raça Brasil.

Comparações

Num exemplo contemporâneo, fica impossível não comparar a abolição nos EUA com a brasileira: “Lá, o ex-escravo foi integrado e indenizado com acres de terra e mulas. No filme de Spielberg, a Cor Púrpura, cuja história acontece no início do século XX, vemos que o personagem interpretado por Danny Glover é um fazendeiro. Aqui isso não aconteceu, pois o liberto foi posto à própria sorte, numa nova ordem de relação de trabalho, em detrimento diante do imigrante europeu. A religião também foi fundamental nos EUA, pois os escravizados eram alfabetizados para lerem a Bíblia.

Nas igrejas se organizavam e a Maçonaria os apoiava em sua estruturação econômico-social. Aqui, mesmo com o apoio fundamental da Maçonaria foi mantido o analfabetismo. As exceções tornaram-se grandes intelectuais e ardorosos abolicionistas como Luiz Gama, que, apesar de ter nascido livre, de uma negra alforriada, Luiza Mahin, foi dado como pagamento de dívida de jogo pelo próprio pai, um fidalgo português falido”, analisa Celso Prudente, que conclui que a ausência de um programa de integração social para os libertos, reflete no Brasil de hoje, onde forças retrógradas são contrárias às políticas públicas na educação em favor da construção de um País equânime com igualdade de oportunidades, elemento importante na formação da justiça social. “A não integração do negro mostra a abolição fragmentada, comprometendo a consolidação da democracia”.

1850
A lei Eusébio de Queiroz proibiu o trafego de escravos
1871
A lei do Ventre Livre (28 de setembro) declarou livres os filhos de mulheres escravas que nascessem a partir daquela data
1884
O Ceará e o Amazonas se antecipam e decretam a abolição nos seus territórios
1885
A lei dos sSexagenários libertou os escravos com mais de 65 anos, o que não adiantava muito, já que poucos atingiam essa idade
1865
Desde esta data só o Brasil e Cuba mantinham o sistema de escravidão
1888
A princesa Isabel assinou a lei Áurea no dia 13 de maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil

Por Oswaldo Faustino Ilsustrações Daniel Rosa

“A NÃO INTEGRAÇÃO DO NEGRO MOSTRA A ABOLIÇÃO FRAGMENTADA, COMPROMETENDO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA”

LUIS GONZAGA PINTO DA GAMA
Nasceu livre, mas por causa de uma dívida de jogo do pai e exílio da mãe, foi vendido como escravo. Anos mais tarde, após fugir da fazenda, alistou-se na Policia, escreveu um livro e lançou seu próprio jornal de críticas humoradas. Através dessa publicação, Luis iniciou sua campanha pessoal contra o sistema de escravidão, às vezes com denúncias diretas, às vezes com uma dose de ironia. Nesse meio tempo se formou advogado e passou a defender judicialmente os escravizados em processos de alforria.

“Tenho 53 anos e, desde cedo ouvi falar na data de 13 de maio como uma referência forte, data esta, vinda do ‘magnânimo’ ato da então Princesa Isabel. Esta data foi e é repudiada por muitos à medida que nossa consciência foi provocada a ponto de hoje enaltecemos datas como 20 de novembro (Zumbi dos Palmares) e 23 de Dezembro (Dia nacional de Combate ao Racismo). Mas não podemos perder de vista esta primeira data, para continuar crescendo com reflexão e conscientização de nossos povos e o respeito por nossa cultura”

Clóvis Silva é empresário Conselheiro da Revista RAÇA BRASIl

 Por Oswaldo Faustino Ilsustrações Daniel Rosa

“A NÃO INTEGRAÇÃO DO NEGRO MOSTRA A ABOLIÇÃO FRAGMENTADA, COMPROMETENDO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA”

LUIS GONZAGA PINTO DA GAMA
Nasceu livre, mas por causa de uma dívida de jogo do pai e exílio da mãe, foi vendido como escravo. Anos mais tarde, após fugir da fazenda, alistou-se na Policia, escreveu um livro e lançou seu próprio jornal de críticas humoradas. Através dessa publicação, Luis iniciou sua campanha pessoal contra o sistema de escravidão, às vezes com denúncias diretas, às vezes com uma dose de ironia. Nesse meio tempo se formou advogado e passou a defender judicialmente os escravizados em processos de alforria.

“Tenho 53 anos e, desde cedo ouvi falar na data de 13 de maio como uma referência forte, data esta, vinda do ‘magnânimo’ ato da então Princesa Isabel. Esta data foi e é repudiada por muitos à medida que nossa consciência foi provocada a ponto de hoje enaltecemos datas como 20 de novembro (Zumbi dos Palmares) e 23 de Dezembro (Dia nacional de Combate ao Racismo). Mas não podemos perder de vista esta primeira data, para continuar crescendo com reflexão e conscientização de nossos povos e o respeito por nossa cultura”

Clóvis Silva é empresário Conselheiro da Revista RAÇA BRASIl

 retirado de http://racabrasil.uol.com.br/edicoes/132/artigo132428-3.asp

 

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