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Para você que adora comer um bifinho! Em RO, os frigoríficos trocam propina por ‘proteção’


Em RO, os frigoríficos trocam propina por ‘proteção’

Esquema foi desbaratado em ação da Procuradoria e da PF

18 servidores e  empresários  foram denunciados à Justiça

 

O Ministério Público e a Polícia Federal desbarataram em Rondônia uma “quadrilha” que operava na repartição que representa a pasta da Agricultura no Estado.

 

O órgão se chama SFA (Superintendência Federal de Agricultura). Há uma em cada Estado. Dedica-se à fiscalização de frigoríficos e laticínios.

 

Na SFA de Rondônia, servidores receberam propinas para fechar os olhos. Omitiram-se na fiscalização, deram sumiço em documentos, fizeram vistorias de fancaria.

 

Em denúncia protocolada na Justiça Federal na última nesta sexta-feira (26), o Ministério Público pediu a abertura de ação penal contra 18 acusados.

 

Entre os denunciados há pessoas que operavam dos dois lados do balcão: servidores do Estado e gente das empresas.

 

A desfaçatez era tanta que os envolvidos não teve nem mesmo o cuidado de disfarçar a trilha da propina.

 

Parte dos pagamentos foi feita por meio de cheques, depósitos em dinheiro e ordens de crédito bancário.

 

Um dos servidores da Agricultura recebeu, entre 2007 e 2008, um “cala boca” de R$ 368 mil. Outro, usava a linha de celular de um frigorífico.

 

Eis alguns dos fatos narrados na denúncia da Procuradoria da República:

 

1. Em vez de fiscalizar, servidores cooptados pela quadrilha entregavam aos frigoríficos guias de abate e de transporte assinadas em branco.

 

2. O frigorífico Quatro Marcos, de Ariquemes, obteve da SFA, ilicitamente, autorização para construir suas instalações e operar;

 

3. O frigorífico Amazon Meat, também de Ariquemes, atuava fora dos padrões legais. Servidores relataram que seus superiores proibiram a expedição de multas.

 

Criaram obstáculos também para a expedição de autuações que levariam ao fechamento do frigorífico.

 

4. O frigorífico Margen, de novo de Ariquemes, não tinha, segundo a Procuradoria, condições de exportar carne. A despeito disso, recebeu autorizações da SFA;

 

5. No frigorífico JBS Friboi, de Porto Velho, os fiscais fingiram não ver uma mutreta que produzia o aumentava artificial do peso da carne por meio da injeção de água.

 

6. No laticínio Três Marias, da cidade de Ouro Preto D’Oeste, os queijos que seriam analisados pelos fiscais da Agricultura eram separados previamente.

 

A amostra levada à fiscalização, devidamente higienizada, era sempre aprovada. E os fiscais se eximiam de examinar outros lotes de queijo;

 

7. O curtume Nossa Senhora Aparecida, do matogrossense Grupo Bihl, obteve da SFA autoriazação para instalar uma unidade em Ouro Preto D’Oeste, em Rondônia.

 

Para o Ministério Público, a instalação não seguiu os trâmites legais. A denúncia anota:

 

“Vários crimes foram cometidos” para manter o curtuma “funcionando regularmente e até para eliminar possíveis empresas concorrentes”.

 

8. O Frigopeixe, de Ariquemes, teve carregamentos de pescados apreendidos por órgãos de proteção ambiental. Foram todos liberados, graças à intervenção da SFA;

 

A peça do Ministério Público tem 80 páginas. É assinada cinco procuradores: Reginaldo da Trindade, Ercias de Sousa, Heitor Soares, Lucyana de Luca e Nádia Souza.

 

Ouvidos na fase do inquérito policial, os denunciados negaram os malfeitos. Munidos de provas, os procuradores levaram a denúncia adiante.

 

Caberá agora à Justiça decidir se manda as acusações ao arquivo ou determina a abertura de ação penal. De resto, fica no ar uma pergunta: será que o esquema está restrito a Rondônia?

 

Abaixo, em letras miúdas, os nomes dos acusados:

 

1Orimar Martins da Silva, Superintendente da SFA; 2João Carlos Barbosa, superintendente substituto; servidores públicos: 3Francisco Teixeira Lúcio, 4.Orlando Moreira da Costa, 5João Januário de Fagundes Filho, 6Alexandre Rodrigues de Menezes, 7Ademir Alves Ribeiro, 8Francisco Geniberg de Oliveira e 9Flávio Martins Gonçalves; Empresários: 10Wilson Guerino Bertoli (Frigopeixe), 11José Sessin Filho (Laticínio Três Marias), 12José Almiro Bihl,13Márcio Maurílio Bihl, 14Paulo Roberto Bihl (Curtume Nossa Senhora Aparecida); e funcionários das empresas: 15Maria Juliana Zirondi Beirigo (gerente do Frigopeixe), 16Kléber Nantes Cácerez (administrador do frigorífico Margen), 17Celso Carlos Da Silva e 18Paulo César Silva (contratados do Curtume Nossa Senhora Aparecida).

Retirado de http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-21_2009-06-27.html#2009_06-27_21_53_13-10045644-0

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