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Comissão aprova projeto que exige nível superior para professores da educação básica

Comissão aprova projeto que exige nível superior para professores da
educação básica

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de
lei que torna obrigatório o diploma de nível superior para professores
da educação básica que inclui a educação infantil, ensino fundamental e
médio. Atualmente, a exigência ocorre apenas para docentes do ensino
médio.

O projeto estabelece que os professores que têm licenciatura em
magistério, sem curso superior, poderão ministrar aulas somente na
educação infantil (creches e pré-escolas) e nas cinco primeiras séries
do ensino fundamental. Os professores com formação em magistério vão ter
o prazo de seis anos para graduarem-se no nível superior. Do contrário,
ficarão inabilitados para prosseguir no exercício do amplo magistério
no ensino fundamental.

Relatora do projeto na Comissão de Educação, a senadora Fátima Cleide
(PT-RO) disse que o texto vai estimular os docentes a ampliarem sua
formação educacional. "Ninguém vai querer ficar estancado na sua
carreira, por isso vai procurar um curso superior", afirmou.

A senadora disse acreditar que a mudança não reduzirá a procura pelos
cursos de magistério uma vez que os professores continuarão habilitados a
trabalhar com a educação infantil e as primeiras séries do ensino
fundamental.

A relatora incorporou ainda ao seu substitutivo algumas sugestões feitas
pelo Ministério da Educação, que prevê a exigência de avaliação
qualificada de nota mínima no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) para
os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à
docência para universitários de cursos de licenciatura.

O texto segue para votação no plenário do Senado. Se aprovado, volta
para uma nova votação na Câmara já que o texto aprovado pelos deputados
sofreu mudanças durante sua tramitação no Senado.

retirado de: http://www1.folha.uol.com.br/saber/762659-comissao-aprova-projeto-que-exige-nivel-superior-para-professores-da-educacao-basica.shtmldo de

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